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No cumprimento de seus deveres de produção estatística, a Autoridade Monetária Alemã publica hoje a situação patrimonial do Sistema Bancário do Império, com referência a 31 de dezembro de 2024.

A divulgação desta informação enquadra-se na obrigação de transparência inscrita no parágrafo 3º da Portaria nº 001-21. De forma concomitante, tem por objetivo aumentar o conhecimento da população acerca do funcionamento da Autoridade Monetária e do Reichsbank. Os dados, nomeadamente os referentes a depósitos, são agregados para preservação da privacidade dos correntistas.

Balanço estatístico da Autoridade Monetária Alemã

Balanço estatístico do Banco Imperial

O Burgrave Palatino de Klagenfurt e Presidente da Autoridade Monetária Alemã remeteu hoje a Sua Germânica Majestade Imperial, por escrito, um relatório sobre a evolução da economia do Reich. Reproduzimos abaixo o teor da missiva, originalmente publicada no Portal Oficial do Império.

Carta a Sua Germânica Majestade Imperial
e Relatório sobre o Estado da Economia Nacional

Augusto Imperador,

1. Transcorrido o primeiro semestre do ano, em que o Império sofreu a precoce, inesperada e dolorosa perda do nosso Kaiser Guilherme III Luís, de boa memória, e renovou seu ânimo com a eleição de Vossa Majestade à magistratura magna, cumpre-me, primeiramente, renovar os votos da mais perfeita vassalagem e sujeição à Coroa Imperial e a Vossa Majestade.
2. Ao Palatino de Klagenfurt compete, por especial graça da Coroa, conforme o Decreto Imperial nº 251-21, exercer a Autoridade Monetária Alemã, isto é, dirigir a política monetária do Império, para tanto dispondo de amplos poderes a serem exercidos em articulação com o Governo.
3. Subsidiariamente, está a Autoridade Monetária incumbida de produzir as recomendações necessárias à prossecução de seu fim e de desenvolver análise econômica que sustente a ação governativa.
4. É no cumprimento destas obrigações subsidiárias que venho apresentar a Vossa Majestade o breve relatório que se segue, pondo em relevo as dificuldades que o Palatinado presentemente enfrenta ao cumprimento da sua missão.

Breve Relatório sobre o Estado da Economia Nacional

5. No primeiro semestre de 2024, a economia real apresentou um volume de produção significativamente superior ao registrado durante todo o ano de 2023, motivado pelo relevante acréscimo no produto dos serviços noticiosos.
6. Com efeito, descontadas as publicações das Administrações Públicas (tanto dos órgãos de governo federais como estaduais), não se registra, para 2023, qualquer notícia publicada no site oficial do Império ou no portal Euronotícias. Por contrapartida, ao longo do primeiro semestre, contabilizaram-se 7 notícias, algumas das quais com assinalável extensão, divulgadas por 2 órgãos de comunicação.
7. Também a atividade das Administrações Públicas apresentou notável incremento, embora, por convenção, isso não tenha reflexo direto na determinação do produto da economia, dada a elevada complexidade de atribuir um valor de mercado à ação governativa.
8. O Palatinado registra com evidente satisfação esta boa performance da economia real, que é motivo para e fator precursor da implementação de qualquer política monetária. De fato, a atividade financeira é, numa economia saudável, reflexo e consequência da efetiva geração de valor, não um fim em si mesmo.
9. Sucede, no entanto, que é impossível, à presente data, espelhar a atividade real da economia ao nível financeiro e monetário. Com efeito, a infraestrutura do Reichsbank encontra-se, de momento, inacessível, limitando severamente, senão mesmo eliminando, o uso do táler como meio de troca entre os agentes económicos e de compensação pelo trabalho prestado.
10. Adicionalmente, faz-se necessário reconhecer que, ainda quando a infraestrutura financeira do país se encontrava operacional, o uso da moeda no dia-a-dia era insuficiente e, inclusive, encontrava-se abaixo das imposições legais.
11. Por via de exemplos: a última ordem de pagamento de salários do Governo Imperial é datada de Dezembro de 2021 e não há registro recente do pagamento dos subsídios devidos aos jornais.
12. Estas situações não só resultam na acumulação de passivos financeiros por parte do Estado, como têm, claro, um efeito refreador na economia real, na medida em que os trabalhadores não vêem os seus esforços reconhecidos com moeda que poderiam usar para adquirir bens e serviços.
13. Acresce, também, que a tentativa de implementação de um mercado cambial entre os membros do Pacto de Malmö, a qual – reconheço – não estava a ter o sucesso pretendido, se vê assim totalmente bloqueada.
14. Neste contexto, o cumprimento dos objetivos da Autoridade Monetária torna-se, para todos os efeitos, impossível. A operacionalização da política monetária depende, necessariamente, da existência das infraestruturas financeiras que alicerçam as trocas de valor entre os agentes económicos. Em sendo esta operacionalização impossível, não se vislumbra, ademais, qualquer relevância ou viabilidade sequer na definição da própria política monetária.
15. É este o relatório que submeto à consideração de Vossa Majestade.

Consilium

16. Sendo devida à Coroa a prestação de conselho por parte dos nobres, nos termos do para. 2 do Artigo 6º do Código Nobiliárquico, e tendo em mente a obrigação reforçada que recai sobre o Palatino de Klagenfurt em matéria econômica, permita-me Vossa Majestade ofertar-Vos e ao Império as seguintes considerações.
17. O país vive um momento de atividade sustentada (ainda que em volume inferior ao de picos anteriores), com o envolvimento relativamente regular de uma fatia expressiva da população nos grupos de WhatsApp, nos eventos realizados via Discord e na governação imperial e estadual.
18. Esta atividade, que se está a traduzir positivamente na economia nacional, poderia ser robustecida pela criação de fatores de engajamento da cidadania, nomeadamente a realização de eleições para a Dieta Imperial e a reintrodução dos incentivos financeiros previstos na Lei da Imprensa e na Lei da Remuneração do Serviço Público.
19. Por um lado, os períodos eleitorais têm sido, historicamente, momentos de grande atividade pública, com a capacidade de garantir definitivamente a adesão dos súditos aos projeto nacional do Império. Ademais, o saudável confronto democrático e a operação do Parlamento costumam resultar em aumentos da atividade noticiosa, da produção heráldica e do contributo do consumo público para o produto total da economia.
20. Por outro, a recuperação das contrapartidas monetárias do trabalho permite reconhecer de forma imediata, objetiva e transparente o contributo de todos e cada um para a prosperidade do país. Na medida em que estas recompensas são tão maiores quanto maior o serviço prestado à Nação, é evidente seu efeito motivador para a geração de atividade.
21. A concretização destes dois desígnios – o das eleições e o da reativação do sistema financeiro -, que depende, naturalmente, da ação do Governo Imperial, garantiria as condições necessárias para a efetiva implementação da política monetária e cambial do Palatinado.
22. Do ponto de vista meramente operacional, para a realização do pleito para a Dieta Imperial, seria, no mínimo, necessário:
    1. Realizar um Censo Nacional, para estabelecer o universo de eleitores aptos;
    2. Rever a Lei dos Partidos, garantindo que permanece adequada ao enquadramento institucional do país;
    3. Fomentar, facilitar e promover o registro das agremiações políticas, ou reavivar os partidos outrora existentes;
    4. Definir os meios e as condições do voto, engajando para o efeito a Justiça Eleitoral.
23. Para a reativação do sistema financeiro, seria necessário:
    1. Recuperar a Plataforma Micronações, ou achar, a breve prazo, uma solução tecnológica que a possa substituir;
    2. Determinar os valores devidos pelo Governo aos cidadãos desde, ao menos, Dezembro de 2021, ou, em sendo impraticável, definir uma forma equitativa de recompensar a generalidade dos servidores públicos pelo seu trabalho desde essa data;
    3. Formular a Lei Orçamentária para vigorar durante o segundo semestre, sendo, evidentemente, passível de revisões pelos Governos que forem constituídos durante esse período.

Auxilium

24. Como já tive oportunidade de expressar a Vossa Majestade na audiência privada que graciosamente me concedeu, estou ao dispor da Coroa, enquanto súdito, Palatino e membro da Casa Imperial, para levar a cabo, no melhor das minhas capacidades, todas as ações que vislumbrem o desenvolvimento nacional e a prosperidade do Império.
25. Estou, em particular, disponível para liderar um Governo técnico, que visará primeiramente concretizar os objetivos acima delineados e que cessará funções tão logo esteja constituída uma Dieta Imperial capaz de nomear um Chanceler suportado pelo mandato popular.
26. Recebendo a incumbência de chefiar o Governo Imperial, pretendo preencher todos os cargos ministeriais, esperando, para o efeito, dispor da sanção e cooperação do Senado. Conto, desde já, com o Senhor Príncipe Herdeiro da Boêmia, conhecido estadista e ex-Chanceler, para assumir a pasta do Interior, focando-se na organização do processo eleitoral.
27. Conclamo, ademais, a todos os alemães que, caso pretendam integrar esta equipa de trabalho, sem distinção ideológica ou política, demonstrem a sua disponibilidade em público ou privado.
28. Relevo, por fim, a Vossa Majestade que, em surgindo um candidato mais apto ao posto de Chanceler, permanecerei, como sempre, ao serviço da Coroa e do Império, estando disposto a integrar qualquer solução governativa que se venha a configurar.

Queira, Vossa Majestade, aceitar minha vênia e votos de vida longa ao Imperador e ao Império.

MUNIQUE. A Coroa Imperial emitiu hoje Decreto Imperial constituindo a Autoridade Monetária Alemã (Währungsbehörde Deutschlands). A decisão surge na sequência da reforma econômica promovida pela Chancelaria e pelo Conselho Imperial com a aprovação da Lei da Nova Ordem Econômica e do Novo Sistema Monetário do Império Alemão, vulgo Plano Táler. A nova Lei reconfigurou o funcionamento do Reichsbank, que passou para as mãos da Chancelaria Imperial, e substituiu a antiga moeda alemã, o Marco, pelo Táler. A subsequente assinatura e ratificação do Pacto de Malmö, que estabelece uma zona de livre circulação de bens, capital, serviços e trabalho entre a Alemanha, Escandinávia e Sérvia, apresentou novos desafios a uma política econômica acabada de sair de um processo de reforma.

Perante as demandas da nova configuração político-institucional da economia alemã, a Coroa Imperial estabeleceu a Autoridade Monetária Alemã como órgão superior da política monetária e cambial do Império, essencialmente adquirindo as competências de um banco central. Com efeito, à semelhança dos seus mais significativos congêneres macronacionais – e de acordo com a mais sólida teoria econômica – a Autoridade é dotada de ampla independência no desempenho das suas atribuições, objetivando a dinamização da economia nacional. Não obstante, a ação da Autoridade é conduzida em permanente articulação com o Reichsbank, a Chancelaria Imperial e a Secretaria Imperial de Relações Exteriores, de forma a garantir o alinhamento entre os objetivos macroeconómicos da Autoridade, os objetivos fiscais do Governo e os interesses diplomáticos da Alemanha.

Para a liderança da nova Autoridade Monetária, a Coroa Imperial escolheu o Príncipe Konrad Otto, Burgrave de Klagenfurt. O ex-Chanceler e ex-Ministro das Finanças é licenciado em Economia, além de possuir experiência na administração pública alemã. Ainda durante a administração independente do Chanceler Vyšehrad, que teve fim com a formação do novo governo Federalista-Democrata Cristão, o Burgrave (então Ministro das Finanças) foi autor de um preliminar policy paper acerca do câmbio monetário no contexto micronacional. Agora, assume efetivamente a condução da política monetária e cambial alemã.

Como consequência, e de forma a garantir a independência funcional da Autoridade, o Burgraviado de Klagenfurt foi elevado à condição de Palatinado. As suas rendas deverão sustentar o funcionamento da instituição, dado que a Coroa Imperial incumbiu o agora Burgrave Palatino de garantir e custear “o desempenho operacional ordinário da Autoridade Monetária Alemã no que diz respeito a suas instalações físicas e lógicas, bem como à necessidade de contratação de pessoal técnico ou administrativo ou de instrumentos de tecnologia da informação necessários ao cumprimento de suas funções”.

A Coroa reservou para o Parlamento Alemão a autoridade legislativa para complementar a regulamentação da Autoridade, sujeitando-a, assim, à regular supervisão dos órgãos democráticos. Ao mesmo tempo, o Decreto Imperial garantiu ao Palatinado o poder de iniciativa legislativa nas matérias sob sua alçada. Novamente à semelhança do que acontece na realidade macronacional, é expectável uma saudável e tranquila cooperação entre o Burgrave e os legisladores, de forma a garantir a estabilidade macroeconómica do país.